Militares cogitam usar boletim impressode urna para apuração eleitoral

Militares cogitam usar boletim impresso
de urna para apuração eleitoral paralela
Integrantes do Ministério da Defesa avaliam como realizar uma contagem extraoficial; plano de fiscalização ainda não foi oficializado ao TSE e depende de decisão do ministro
FELIPE FRAZÃO
BRASÍLIA
Representantes das Forças Ar- madas já discutem como reali- zar uma contagem paralela de votos nas eleições deste ano – medida que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado desde abril. Em conversas reserva- das, integrantes do Ministério da Defesa admitiram, pela pri- meira vez, que estão se prepa- rando para a tarefa. O mais pro- vável até agora é que uma con- tagem patrocinada pelos mili- tares use os boletins impressos pelas urnas eletrônicas após o encerramento da votação
Além dos boletins de urna (BUs), outra alternativa avalia- da para a contagem paralela se- ria ter acesso a dados retransmi- tidos pelos tribunais regionais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os boletins de urna são registros do resultado de cada equipamento, impressos ao fim da votação. Indicam a quantida- de de votos recebida por candi- dato e partido, nulos e brancos. Internamente, esses votos fi- cam registrados digitalmente na mídia das urnas, embaralhados para impedir a identificação do eleitor e criptografados.
Militares lotados no coman- do da Defesa, que têm acompa- nhado o processo de fiscaliza- ção das urnas junto ao TSE, afir- mam que a decisão de realizar a totalização de votos por conta própria ainda não foi oficializa- da, tampouco comunicada ao TSE. Segundo um general, tu- do depende de uma decisão po- lítica a ser transmitida pelo mi- nistro da pasta, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Coman- dante supremo das Forças Ar- madas, Bolsonaro insiste na contagem paralela pela Defesa.
O “acompanhamento da tota- lização”, como vem sendo cha- mado na Defesa, seria parte do plano de fiscalização dos milita- res, que montaram uma equipe própria para a tarefa, formada por dez oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aero- náutica. A Defesa afirma que age de forma técnica para contri- buir com o aperfeiçoamento da segurança e transparência do sis- tema. Os argumentos costu- mam abastecer a campanha po- lítica de descrédito das eleições empreendida por Bolsonaro.
A proposta foi sintetizada pe-
WILTON JUNIOR/ ESTADÃO
TSE recebeu na semana passada em Brasília representantes das Forças Armadas, que inspecionaram códigos-fonte das urnas eletrônicas
Para Lembrar
Presidente quer Forças envolvidas em contagem
l OpresidenteJairBolsona- ro já disse publicamente mais de uma vez que deseja ver os militares realizando uma con- tagem de votos, missão que não é atribuição das Forças Armadas. Atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesqui- sas de intenção de voto, o pre- sidente promove, mesmo sem provas, uma campanha de des- confiança sobre o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema eletrônico de votação.
A Polícia Federal já decla-
lo presidente, em 27 de abril, du- rante cerimônia oficial no Palá- cio do Planalto. Na ocasião, ele defendeu pela primeira vez em público que as Forças Armadas contassem os votos paralela- mente à Justiça Eleitoral. Segun- do o presidente, essa sugestão havia partido dos militares.
A soma de votos pelas For- ças Armadas é uma missão não prevista na Constituição nem nas diretrizes de Defesa Nacio-
rou publicamente que nunca encontrou indícios de fraude envolvendo urnas eletrônicas e que os registros de irregula- ridades foram detectados quando os votos ainda eram em cédula de papel.
De acordo com Bolsonaro, o método do TSE não tem transparência. Mesmo sem apresentar provas, ele susten- ta que houve fraudes nas elei- ções de 2014 e de 2018.
Além da contagem paralela de votos pelas Forças Arma- das, os militares pressionam para que o TSE adote mudan- ças em duas fases anteriores, relacionadas a testes de segu- rança das urnas. l
nal. A Corte Eleitoral tem a missão exclusiva de promover as eleições, apurar e proclamar o resultado. Bolsonaro chegou a sugerir que a apuração seja semelhante à da Mega Sena.
O TSE já desmentiu que a apu- ração seja terceirizada ou reali- zada numa “sala secreta”. Por re- comendação da Polícia Federal, a totalização é feita na sede da Corte, usando um supercompu- tador fornecido por uma multi-
nacional de tecnologia, instala- do na sala-cofre do TSE e opera- do por funcionários especializa- dos do Judiciário.
Os dados com a parcial de votos apurada em cada urna, registrados em mídias, são transmitidos a Brasília não pe- la internet comum, mas sim por meio de uma rede dedica- da de acesso restrito, com crip- tografia e uma série de barrei- ras de segurança. Nunca hou- ve divergências no resultado.
AUDITORIA. Os militares enten- dem que a apuração por conta própria, a partir de dados ofi- ciais do TSE, é parte das ativi- dades de auditoria possíveis.
O TSE decidiu publicar to- dos os boletins de urna online com códigos QR, como forma de ampliar a transparência. Com isso, os militares e outras entidades fiscalizadoras, co- mo partidos e Ministério Públi- co, poderão consultar imedia- tamente os votos apurados e fazer somatórios independen- tes. Os militares argumentam que a apuração paralela, com a publicação dos boletins de ur- na na internet, pode ser feita por qualquer cidadão e se da- ria dentro das regras de fiscali-
zação estabelecidas pelo TSE. A resolução da Corte em vi- gor, aprovada em dezembro de 2021, prevê oito momentos de atuação das entidades. A últi- ma etapa é justamente após a totalização das eleições. É fa- cultada então a “verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da compa- ração com os BUs impressos”. A equipe das Forças Armadas pediu ao TSE cópia das bases de dados dos BUs e seu formato de publicação na internet em elei- ções de 2014 e 2018, para poder estimar o esforço do desenvol- vimento de programas de análi-
se e modelagem dos boletins. Se optarem por esse cami- nho, a ideia inicial dos militares é conferir apenas uma amostra- gem representativa e não todas as zonas eleitorais do País. Du- rante as discussões na Comis- são de Transparência Eleitoral, eles sugeriram a possibilidade de transmissão do conjunto de dados, para processamento da contagem por conta própria em mais de uma zona eleitoral

Foto Wilton Júnior/ Estadão

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Fonte Estadão