Projeto de Lei pode acabar com barulhos das motos

Projeto de Lei quer limitar emissão de ruídos excessivos das motos
Após os incidentes dos chamados “Rolezinhos de Natal” que reunem centenas de motociclis- tas, o Secretário de Esta- do de Governo, Bernardo Rossi, e o Deputado Estadual Rodrigo Amorim se reuniram para discutir o assunto e buscar maneiras de agilizar a apro- vação do Projeto de Lei Barulho Zero. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro (ALERJ) desde março de 2023.
Esta proposta tem como objetivo fortalecer as ações de fiscalização e proibir a emissão de ruídos excessivos nos escapamentos de motocicletas em todo o Estado do Rio de Janeiro. O texto já obteve aprovação na Co- missão de Constituição e Justiça (CCJ), passo crucial para a aprovação, e agora os envolvidos trabalham para submeter o

assunto à votação e garantir a aprovação pelos parlamentares. O Projeto de Lei 495/2023 também recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Meio Ambiente e Transportes.
“Este projeto já foi pensado por conta do incômodo que o excesso de barulho das motos provoca no dia a dia das pessoas. Situações inaceitáveis como as que ocorreram na noite de
natal, com os chamados ‘rolezinhos’ em diferentes cidades, evidenciam a urgência de termos mais instrumentos para apertar a fiscalização e fortalecermos as ações de conscientização.” destaca o autor Bernardo Rossi.
O projeto propõe parcerias entre as Secreta- rias Estaduais da Polícia Militar e Polícia Civil, e Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade.