42 segundos foi o tempo que a CCJ gastou para Limitar Decisões Monocráticas no STF

Foram 42 segundos, isso mesmo, o tempo que a CCJ do Senado, sob o comando do presidente, senador Davi Alcolumbre (União- AP), gastou para aprovar por unanimidade a PEC 08/21, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que limita decisões monocráticas do STF, ou seja, de um único ministro em ações que questionam leis, decretos, atos e PECS tanto do Poderp Legislativo quanto do Executivo. Decisãop monocrática somente serão válidas em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas que seja julgada no plenário num tempo recorde. A PEC vai à votação em plenário.

Senador Oriovisto Guimarães-Podemos-PR

blogdolorenzini.com

Informa para transformar

Deixe um comentário