O governo Lula tem dois projetos – as balas de “prata e de bronze”, como definiu a ministra do Planejamento, Simone Tebet – para recuperar as contas públicas do país.Continua após publicidade

São eles a reforma tributária, que há três décadas enfrenta resistências no Congresso, e o novo arcabouço fiscal, modelo que substituirá o teto de gastos no equilíbrio entre as despesas e as receitas.

Ambiciosas, as propostas terão à frente um parlamentar do PP, partido presidido por Ciro Nogueira, senador e ex-ministro de Jair Bolsonaro.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator da reforma tributária, em análise em uma comissão especial. Já o nome do deputado que vai relatar as novas regras fiscais ainda não foi anunciado, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que será um parlamentar de seu partido. O governo deve enviar o texto ao Congresso na próxima semana.

O relator é uma espécie de “senhor do destino” de qualquer projeto. Cabe a ele elaborar o parecer que será votado em plenário, acatando ou não sugestões de mudanças. O texto final pode tanto manter a versão original quanto ser completamente alterado.

Entre os cinco nomes que ocupam a bolsa de apostas, o do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) é apontado como um dos mais fortes para assumir a relatoria do novo arcabouço fiscal. O motivo?

O parlamentar é um dos mais próximos de Ciro Nogueira, e chegou a assumir o comando do partido quando ele virou ministro da Casa Civil.

Parlamentares de outras legendas acusam o presidente da Câmara e Nogueira de dominarem a principal agenda econômica do governo. “Dizem que o PP não tem nada no governo, mas a verdade é que está ocupando um grande espaço”, afirma um deputado que acompanha as tratativas sobre a proposta.

Além disso, governistas se mostram pouco à vontade com a situação e apontam que, na prática, será a dupla Lira-Nogueira a principal definidora da agenda econômica nacional – o ex-ministro da Casa Civil, por exemplo, já avisou que o texto vai sofrer modificações no Congresso.

O protagonismo garante à dupla, além de mais influência política, maior trânsito com o mercado – nos últimos dias, grandes empresários procuraram parlamentares preocupados com as propostas

PP atua para relator incluir crime de responsabilidade no arcabouço

A cúpula do PP pressiona o relator do arcabouço fiscalCláudio Cajado (PP-BA)a incluir em seu parecer a previsão de crime de responsabilidade pelo descumprimento da meta. Na última semana, Cajado disse preferir gatilhos para contingenciamento de despesas como possíveis sanções.

O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), entretanto, pensa diferente.

Nogueira quer que haja possibilidade de punição aos gestores públicos. Caso o PT insista em se posicionar contra este trecho, integrantes do PP, calculam que conseguem formar maioria ao se aliarem a partidos da oposição, como o PL, que tem 99 deputados, mesmo sem acordo com governistas. Arthur Lira(PP-AL) deve colocar o texto em votação, segundo aliados.

Cajado acertou com Arthur Lira que apresentará seu relatório a líderes da Câmara na segunda-feira. Ele afirmou ao Radar que aproveitará o fim de semana para avaliar e, possivelmente, incorporar ao texto sugestões que recebeu de bancadas partidárias e do governo Lula.

Além do pedido de Haddad para que o relator do substituto do teto de gastos esperasse seu retorno do exterior, a insatisfação generalizada no Congresso com a articulação política do Palácio do Planalto torna o clima incerto para a votação do novo marco fiscal.

blogdolorenzini.com

Informa para transformar

Fonte: Veja e Estadão