Das 23 siglas que têm bancadas de deputados federais, PSC, Solidariedade, Patriota, PROS, Novo e PTB não conseguiram atingir os critérios estipulados pela cláusula em 2022, e ficarão fora do rateio do fundo partidário a partir do ano que vem caso decidam se manter como legendas individuais. Somados, esses partidos elegeram 21 parlamentares, que poderão, no entanto, migrar para legendas que tenham superado a cláusula.

A saída seriam por fusões ou incorporações entre si e com partidos maiores, como forma de não perder acesso a recursos públicos e à propaganda em rádio e TV.

Introduzida nas eleições de 2018, a regra exigia neste ano que cada sigla obtivesse ao menos 2% dos votos válidos da eleição para a Câmara em todo o país, com um mínimo de 1% em nove estados, ou que elegesse ao menos 11 deputados federais distribuídos por um terço das unidades da federação.

Além de vetar acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a partir de 2023 para os partidos que não alcançaram este patamar, a emenda constitucional da cláusula de barreira libera parlamentares de partidos que ficaram abaixo do piso estipulado a mudar de sigla, sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária.

— A cláusula de barreira levará a um enxugamento do número de legendas, porque esses partidos precisarão agora dialogar sobre fusões e incorporações — afirmou Felipe Espírito Santo, presidente da Fundação da Ordem Social, órgão vinculado ao PROS que fez o levantamento sobre as legendas que superaram ou não a cláusula.

Além do PROS, três legendas que não alcançaram a barreira, Solidariedade, PSC e Patriota, admitem iniciar conversas para tratar de fusões — situação em que duas ou mais siglas formam uma nova — ou incorporações, hipótese na qual um partido absorve outro. O Patriota, que incorporou o PRP em 2018 para superar a cláusula da época, pretende dialogar com outras legendas barradas pela regra deste ano. A cúpula do partido deve se reunir hoje em Brasília para definir os parâmetros e prioridades dessas conversas.

— Todos os partidos que não cumpriram a cláusula vão ter que sentar para conversar — disse o secretário-geral da legenda, Jorcelino José Braga.

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Fonte: Agenda do Poder